TRF2 - 5000817-75.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KAYLAN DOS SANTOS

CPF *72.***.*01-77

Advogados

CARLOS PINTO CORREIA

OAB: 018241/ES

CPF *76.***.*49-73

RONDINELI DA SILVA

OAB: 016075/ES

CPF *92.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2023 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040729-87.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS PINTO CORREIA)

  • 01/07/2023 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040727-20.2023.4.02.9666/TRF (RONDINELI DA SILVA)

  • 01/07/2023 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040725-50.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/07/2023 11:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040724-65.2023.4.02.9666/TRF (KAYLAN DOS SANTOS)

  • 19/06/2023 18:47

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 02/06/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 16:58

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-61 processada no TRF2 com o no. 50407272020234029666/TRF (RONDINELI DA SILVA)

  • 31/05/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-61 processada no TRF2 com o no. 50407255020234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-61 processada no TRF2 com o no. 50407246520234029666/TRF (KAYLAN DOS SANTOS)

  • 31/05/2023 21:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-61 processada no TRF2 com o no. 50407298720234029666/TRF (CARLOS PINTO CORREIA)

  • 29/05/2023 18:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-61

  • 02/05/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/04/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104

  • 20/04/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 13/04/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 13/04/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 10/04/2023 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-61

  • 10/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 19:06

    Determinada a intimação

  • 31/03/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 07:29

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 23/03/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 17/03/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 17/03/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 10/03/2023 15:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-61

  • 10/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/02/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 12:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 21/11/2022 13:33

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 18/11/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 17/10/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/10/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 26/09/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/09/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000817-75.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 322) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: KAYLAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO: CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 322

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 14:37

    Retirado de pauta

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 13/09/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/09/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/09/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000817-75.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 394) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: KAYLAN DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO: CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 394

  • 05/05/2022 18:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2022 17:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/03/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2022 07:41

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/02/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 27/01/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2022 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/01/2022 20:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/11/2021 22:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2021 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2021 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/10/2021 20:21

    Determinada a intimação

  • 13/10/2021 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2021 17:06

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2021 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2021 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 15:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/07/2021 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2021 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/06/2021 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 28/06/2021 18:28

    Juntada de Petição

  • 07/06/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2021 16:18

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/05/2021 16:28

    Juntada de Petição

  • 07/05/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 15:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2021 15:12

    Determinada a citação

  • 07/05/2021 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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