TRF2 - 5001620-71.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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24/10/2024 17:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/10/2024 17:47
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/08/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/08/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/08/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 08:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/08/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
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29/07/2024 20:16
Juntada de Certidão
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29/07/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2024
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29/07/2024 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2024 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
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24/07/2024 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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23/07/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/05/2024 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/05/2024 16:39:13)
-
29/05/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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29/05/2024 13:08
Despacho
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24/05/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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24/05/2024 10:47
Juntada de Certidão
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24/05/2024 08:26
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2024 18:40
Juntada de Certidão
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23/01/2024 19:53
Juntado(a)
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22/01/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/11/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/11/2023 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/11/2023 11:54
Expedição de ofício
-
27/11/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/11/2023 17:14
Retirado de pauta
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27/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/11/2023 15:47
Despacho
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001620-71.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 776
-
31/10/2023 14:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/10/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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30/10/2023 16:23
Juntado(a)
-
30/10/2023 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/05/2023 14:36
Juntado(a)
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28/04/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/01/2023 16:06
Remetidos os Autos em diligência
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26/01/2023 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/01/2023 16:02
Expedição de ofício
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25/01/2023 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/01/2023 11:21
Despacho
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19/12/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/12/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 18:59
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
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05/12/2022 18:59
Juntada de Certidão
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08/11/2022 13:47
Remetidos os Autos - GAB06 -> CODRA
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16/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/09/2022
-
16/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/09/2022
-
16/09/2022 00:00
Citação
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001620-71.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: Rafael Marcos Mariano MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
15/09/2022 13:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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