TRF2 - 5085486-87.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA SOARES JACOME

CPF *91.***.*12-72

Advogados

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB: 029475/PE

CPF *47.***.*03-35

MARIANA GEANE DE LEMOS

OAB: 493153/SP

CPF *81.***.*43-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2025 02:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 02:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5085486-87.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ANA CRISTINA SOARES JACOME (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 21/08/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 171

  • 12/08/2025 14:20

    Despacho

  • 28/07/2025 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 03/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/08/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/07/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 15:48

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2024 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 12:04

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 00:27

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: RMI - Renda Mensal Inicial

  • 18/12/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/11/2023 02:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 19:09

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 19:13

    Determinada a intimação

  • 27/10/2023 00:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 11:14

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2023 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 21:02

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 23:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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