TRF2 - 5009227-57.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Baixa Definitiva
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16/09/2025 02:01
Transitado em Julgado
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16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009227-57.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002019-48.2025.4.02.5003/ES AGRAVANTE: VIFRANGO AVICULTURA LTDAADVOGADO(A): JORDÃ RODRIGUES COSTA PASSOS (OAB SP425972) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por VIFRANGO AVICULTURA LTDA. contra decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 5002019-48.2025.4.02.5003 (evento 9), em que o juízo de origem indeferiu o pedido liminar formulado pela Agravante com o objetivo de desbloquear a modalidade de transação pelo PGDAU 06/2024.
Ocorre que, no evento 30, o Juízo a quo proferiu sentença nos autos de origem, denegando a segurança.
A superveniência da sentença no processo originário importa na perda do interesse no presente recurso, na medida em que o comando sentencial, autônomo e definitivo, se sobrepõe à decisão interlocutória.
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento.
Transitada em julgado esta decisão, deem baixa na distribuição e remetam os autos ao Juízo de origem. -
21/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 13:13
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
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21/08/2025 13:13
Não conhecido o recurso
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09/07/2025 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB08)
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09/07/2025 18:04
Alterado o assunto processual
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09/07/2025 17:37
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
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09/07/2025 13:27
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/07/2025 13:27
Despacho
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08/07/2025 17:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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