11/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/09/2025 14:17

Determinada a intimação
09/09/2025 08:55

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070542-51.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARIA DA PENHA BRAZADVOGADO(A): LUCIANA BERNARDES NUNES GONCALVES (OAB RJ221631)ADVOGADO(A): VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618)ADVOGADO(A): ISABELA MARQUES REGO (OAB RJ233711)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 150 - 20/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 149 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 20:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
20/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
17/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 12:29

Determinada a intimação
11/07/2025 22:25

Juntada de Petição
26/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
28/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:17

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 23:01

Conclusos para julgamento
20/02/2025 23:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2025 23:01:05)
20/02/2025 20:52

Juntada de Petição
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
31/01/2025 20:09

Juntada de Petição
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 114
18/12/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/12/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/12/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/12/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
11/12/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
11/12/2024 11:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
10/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:07

Decisão interlocutória
10/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:43

Juntada de Petição
14/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
11/10/2024 15:03

Decisão interlocutória
11/10/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 23:09

Juntada de Petição
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
11/06/2024 20:06

Juntada de Petição
11/06/2024 14:14

Juntada de Petição
10/06/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/06/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 08:40

Decisão interlocutória
07/06/2024 09:01

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 13:59

Juntada de Petição
27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/05/2024 16:34

Juntada de Petição
13/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/05/2024 13:54

Determinada a intimação
13/05/2024 04:52

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
21/03/2024 16:28

Despacho
21/03/2024 16:22

Audiência de Instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 21/03/2024 13:00. Refer. Evento 56
20/03/2024 13:14

Juntada de Petição
20/03/2024 13:12

Juntada de Petição
20/03/2024 13:12

Juntada de Petição
18/03/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 13:04

Juntada de peças digitalizadas
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 53, 54 e 55
26/01/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/01/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/01/2024 18:28

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 21/03/2024 13:00
19/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:14

Despacho
26/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
18/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 15:25

Despacho
06/09/2023 20:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
16/02/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/07/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 09:28

Determinada a intimação
21/07/2022 19:01

Juntada de Certidão
13/07/2022 17:17

Juntada de Petição
03/06/2022 20:23

Juntada de Petição
05/05/2022 20:12

Juntada de Petição
18/04/2022 18:32

Juntada de Petição
04/04/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/01/2022 13:12

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
25/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/12/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2021 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2021 23:22

Determinada a intimação
07/11/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 22:45

Juntada de Petição
09/09/2021 22:44

Juntada de Petição
03/09/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2021 21:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2021 21:21

Determinada a citação
13/07/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2021 21:51

Determinada a intimação
08/07/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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