19/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 16:35

Determinada a intimação
19/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:38

Juntada de Petição
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052734-62.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DIONEA COSTA DE ANDRADEADVOGADO(A): UYHANA DE ANDRADE CAMINHA (OAB RJ205891) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré nos evento 120, IMPUGNACAO1, evento 120, OUT2.

Após, voltem-me conclusos.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:50

Determinada a intimação
18/08/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
28/05/2025 23:11

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:17

Juntada de Petição
14/04/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:56

Determinada a intimação
26/03/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
18/02/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/02/2025 10:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/01/2025 18:50

Determinada a intimação
27/01/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO39
23/01/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/11/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 12:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/10/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/10/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/11/2024 23:59 Sequencial: 87
25/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2024 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2024 23:59 Sequencial: 42
25/09/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 08:43

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/07/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:26

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:19

Retirado de pauta
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43
08/07/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2024 14:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2024 23:59 Sequencial: 69
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Adiado
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/06/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2024 23:59 Sequencial: 37
19/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
04/03/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 00:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/02/2024 00:19:17)
07/02/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 15:00

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 18:49

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/11/2023 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 22/11/2023 15:00. Refer. Evento 14
20/10/2023 18:02

Juntada de Petição
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/09/2023 10:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 22/11/2023 15:00
18/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 08:53

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2023 18:30

Conclusos para julgamento
04/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2023 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:25

Determinada a intimação
10/05/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00