14/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 09:17

Determinada a intimação
03/09/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010167-79.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALPHATEC S/AADVOGADO(A): ESEQUIAS BRAGA DE PAIVA (OAB SP440743)ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a União (PFN) obtenha a manifestação da Receita Federal acerca da documentação trazida pela Embargante.

Cumpram-se os demais termos estabelecidos no evento 26.
23/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:28

Despacho
23/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:58

Determinada a intimação
27/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:29

Juntada de Petição
21/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:02

Determinada a intimação
17/07/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 11:58

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 15:04

Determinada a citação
22/02/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 17:13

Distribuído por dependência - Número: 50189243320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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