17/09/2025 23:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/09/2025 20:21

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/09/2025 16:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5011970-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VALERIA PIRES DA CUNHA PASSOS ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVANTE: WALTERBI DA CUNHA PASSOS ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
27/08/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
27/08/2025 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2025 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 79
20/08/2025 19:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/08/2025 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2024 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
23/01/2024 12:05

Juntada de Petição
23/01/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/12/2023 16:46

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
09/12/2023 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
09/12/2023 16:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 07:28

Juntada de Petição
04/12/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2023 18:47

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
23/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/09/2023 11:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/09/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2023 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 13:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
11/08/2023 08:20

Juntada de Petição
10/08/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2023 10:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 232 do processo originário.Número: 50113388220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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