04/07/2025 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
04/07/2025 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5089958-34.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
03/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048739-07.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MOGIANA ALIMENTOS S/AADVOGADO(A): RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE (OAB PE023679)ADVOGADO(A): EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (OAB PE023546) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, aplicando-se o prazo em dobro, sendo o recorrido Fazenda Pública.

Não sendo hipótese prevista no §1º do art. 1.009 do atual CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Do contrário, dê-se vista ao(à) recorrente por 15 (quinze) dias para manifestação.

Após, subam.
23/05/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 21:33

Recebido o recurso de Apelação
20/05/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 12:38

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:28

Juntada de Petição
15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 17:16

Juntada de Petição
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:16

Determinada a intimação
28/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:24

Juntada de Petição
17/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 10:07

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
31/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 00:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2024 00:32

Determinada a citação
19/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:31

Distribuído por dependência - Número: 50899583420234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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