TRF2 - 5000758-22.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

CELIA MELLO DOS PASSOS

CPF *28.***.*06-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 23:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/09/2025 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:21

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/09/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

    NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

    O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

    O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

    Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

    NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

    Agravo de Instrumento Nº 5000758-22.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: CELIA MELLO DOS PASSOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 27/08/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

  • 27/08/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/08/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 87

  • 22/08/2025 19:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/08/2025 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2025 15:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108036-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12

  • 25/07/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/07/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2025 15:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/07/2025 15:03:36)

  • 24/07/2025 18:57

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/07/2025 16:31

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 09/04/2025 18:04

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 51080364220244025101/RJ

  • 01/03/2025 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/02/2025 07:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2025 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2025 13:46

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 07/02/2025 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 12:14

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/01/2025 18:33

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 17:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/01/2025 11:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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