09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039127-16.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: NILCE REGINA FALLER FORNASIER POUBELADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 130 - 05/09/2025 - PETIÇÃO Evento 123 - 19/08/2025 - Determinada a intimação
07/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
07/09/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
21/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039127-16.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NILCE REGINA FALLER FORNASIER POUBELADVOGADO(A): CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias (evento 121, PET1, evento 121, ANEXO2).

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e da sociedade de advogados relativamente aos honorários contratuais (evento 1, PROC3, evento 105, ANEXO2, evento 94, ANEXO2), dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:53

Determinada a intimação
18/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:43

Juntada de Petição
04/07/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
26/06/2025 16:38

Despacho
25/06/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
16/04/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/04/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
13/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:32

Determinada a intimação
05/03/2025 21:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/03/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:35

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
17/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:32

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/06/2024 18:00

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/05/2024 12:46

Intimado em Secretaria
06/05/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
06/05/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 12:14

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/04/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 20:32

Determinada a intimação
01/04/2024 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 13:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/01/2024 18:32

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2024 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
15/01/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
15/01/2024 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
09/01/2024 17:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2024 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:15

Determinada a intimação
19/10/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/07/2023 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
03/07/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
28/06/2023 17:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2023 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/02/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:03

Juntado(a)
01/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:40

Juntada de Certidão
28/01/2023 15:59

Determinada a intimação
26/01/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
11/11/2022 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/11/2022 17:40

Determinada a intimação
03/11/2022 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 18:29

Juntado(a)
14/09/2022 17:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
09/09/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
09/09/2022 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/09/2022 09:58:56)
08/09/2022 11:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2022 09:22

Determinada a intimação
05/09/2022 08:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/08/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/08/2022 10:35

Juntada de Certidão
08/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 17:05

Determinada a intimação
08/08/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
15/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/06/2022 14:17

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 22:34

Determinada a citação
30/05/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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