TRF2 - 5091905-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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10/10/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/10/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/10/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/10/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB03
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06/10/2022 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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09/09/2022 00:47
Juntada de Petição
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03/08/2022 19:01
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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03/08/2022 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/08/2022 19:00:33)
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5091905-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: DNA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA (OAB AL008009) APELADO: CONFECCOES MARDU LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
06/05/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/05/2022 16:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 14:54
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Cível Nº 5091905-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: DNA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES BANDEIRA (OAB AL008009) APELADO: CONFECCOES MARDU LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO (OAB SC018279) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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11/03/2022 11:13
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
14/02/2022 18:01
Retirado de pauta
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12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
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10/02/2022 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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31/01/2022 13:00
Retirado de pauta
-
21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
11/01/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
07/01/2022 12:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
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30/11/2021 20:05
Retirado de pauta
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10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10
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05/07/2021 11:46
Retirado de pauta
-
19/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
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17/06/2021 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 08:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37
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18/03/2021 10:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB04
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18/03/2021 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2021 16:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/02/2021 14:48
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2021
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03/02/2021 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2021 08:40
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13
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09/11/2020 07:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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07/11/2020 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/11/2020 23:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/11/2020 13:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/11/2020 13:01
Determinada a intimação
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03/11/2020 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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