05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003489-85.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ROSEANE DA COSTA GERMANOADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida em face do INSS com vistas ao reconhecimento do direito ao benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência.

A prova pericial médica já foi produzida no feito.

Eventual fase de impugnação já foi superada.

Vieram os autos conclusos para a verificação da necessidade de expedir mandado de verificação.

Compulsando os autos e analisando toda a documentação juntada, especialmente o processo administrativo, no entender deste Juízo, a Autarquia reconheceu a miserabilidade da parte autora.

A contestação apresentada foi genérica e não tratou especificamente acerca deste ponto.

Assim sendo, este Juízo conclui que a prova de perícia social deve ser dispensada.

Intimem-se as partes, com prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para julgamento.
26/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:20

Determinada a intimação
25/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2025 10:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 22
01/03/2025 03:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
01/03/2025 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/03/2025 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEANE DA COSTA GERMANO <br/> Data: 10/04/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
25/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:25

Decisão interlocutória
22/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
16/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2024 20:11

Despacho
13/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 14:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CESOLRIOJ)
13/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:37

Determinada a intimação
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 16:00

Juntada de Petição
02/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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