10/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 10/09/202
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020500-44.2021.4.02.5118/RJAUTOR: GENILSON RODRIGUES DA FONSECAADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC/15, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC/15.

Transcorrido o prazo recursal in albis, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentado o recurso de apelação, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, §1º, do CPC/2015).

Sendo suscitadas, em contrarrazões, questões referentes a decisões que não comportam agravo de instrumento, intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC/2015.

Apresentada(s) resposta(s) ao recurso, bem como no caso de ausência de manifestação ao recurso/contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
16/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2025 18:25

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 13:14

Conclusos para julgamento
02/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/02/2025 09:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
08/01/2025 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2024 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2023 17:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
16/01/2023 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 17:53

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/04/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 13:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
07/04/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 10:18

Juntada de Petição
31/03/2022 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2022 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2022 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 16:14

Determinada a citação
30/03/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 11:45

Juntada de Petição
11/01/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 13:00

Determinada a intimação
07/01/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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