19/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061829-48.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: FRANCISCA JANDIA FARIAS DE SOUSA RIBEIROADVOGADO(A): MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO (OAB RJ161044)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Despesas processuais rateadas (art. 90, CPC), observadas a gratuidade de justiça da parte autora e a isenção legal do INSS.

Sem honorários. Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.

Intime-se o INSS para implementação do benefício no prazo do acordo.

Após, dê-se vista ao INSS para apresentar os cálculos de liquidação.
11/09/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
11/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 11:10

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 00:20

Homologada a Transação
10/09/2025 11:36

Conclusos para julgamento
05/09/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061829-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCA JANDIA FARIAS DE SOUSA RIBEIROADVOGADO(A): MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO (OAB RJ161044) DESPACHO/DECISÃO Apresentada proposta de acordo no Evento 11.1, vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a mesma ficar ciente de que o decurso do prazo, sem manifestação, será interpretado como não aceitação ao acordo oferecido.

Cumprido, venham-me conclusos.
26/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 12:20

Determinada a intimação
26/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 16:54

Determinada a citação
30/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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