20/08/2025 14:20

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJITB01
20/08/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 20:26

Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 20:18

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004406-49.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MELKISEDEK BORGES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO JORGE FONSECA PEROBA (OAB RJ237038)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.I.
23/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:37

Julgado improcedente o pedido
03/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:40

Indeferido o pedido
18/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 14:10

Juntada de Petição
17/02/2025 17:00

Juntada de Petição
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 10:26

Juntada de Petição
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 07:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:09

Determinada a citação
11/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MELKISEDEK BORGES DA SILVA <br/> Data: 06/12/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas (Capital) - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de
11/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:42

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 01:04

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 21:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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