29/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/10/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/10/2024 16:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/10/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
04/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:57

Decisão interlocutória
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/04/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/04/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/04/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
17/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/04/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:55

Juntado(a)
16/04/2024 14:52

Juntado(a)
03/04/2024 19:31

Decisão interlocutória
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/03/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 06:01

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/03/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2024 11:51

Expedição de ofício
21/02/2024 09:47

Juntado(a)
16/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
10/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
19/12/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2023 18:37

Decisão interlocutória
19/12/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
19/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/12/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/12/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/12/2023 10:51

Juntado(a)
06/12/2023 12:54

Juntado(a)
23/11/2023 12:32

Juntado(a)
09/11/2023 11:48

Juntado(a)
09/11/2023 11:48

Juntado(a)
01/11/2023 11:15

Juntado(a)
25/10/2023 16:18

Decisão interlocutória
19/10/2023 00:21

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/10/2023 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 16/10/2023
30/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013133-69.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ITAIPUACU COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: RICARDO WILSON DE VASCONCELOS JUNIOR EDITAL Nº 510011213056 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE ITAIPUACU COMERCIO DE GAS LTDA e RICARDO WILSON DE VASCONCELOS JUNIOR NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) RICARDO WILSON DE VASCONCELOS JUNIOR, (CPF/CNPJ: *38.***.*18-09); para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411167833202151, inscrição(ões) nº 40.***.***/9021-12, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.408,06 (atualizado até 08/11/2021) Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 22/08/2023.
29/08/2023 14:44

Intimação por Edital
29/08/2023 14:44

Intimação por Edital
29/08/2023 14:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
24/08/2023 17:25

Expedição de Edital
17/08/2023 16:05

Decisão interlocutória
17/08/2023 10:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
22/06/2023 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/06/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
15/05/2023 14:47

Expedição de Mandado
24/04/2023 18:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
17/04/2023 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
17/04/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
17/04/2023 13:09

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
17/04/2023 13:09

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/04/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2023 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
27/02/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
27/02/2023 13:05

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
15/02/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/02/2023 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
06/02/2023 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023 13:59

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/01/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/01/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 13:58

Decisão interlocutória
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 08:34

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 14:44

Juntada de Petição
15/11/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/11/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2022 Prazo do edital: 04/11/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2022 Prazo do edital: 04/11/2022
16/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013133-69.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ITAIPUACU COMERCIO DE GAS LTDA EDITAL Nº 510008593212 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EM FACE DE ITAIPUACU COMERCIO DE GAS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ITAIPUACU COMERCIO DE GAS LTDA, (CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-68), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 48610.006977/2015-73, inscrição(ões) nº 4.015.001690/21-12, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 14.408,06 (atualizado até 08/11/2021) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 06/09/2022.
15/09/2022 10:10

Intimação por Edital
15/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2022
09/09/2022 17:15

Expedição de Edital - citação
08/08/2022 13:03

Decisão interlocutória
26/07/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/07/2022 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
12/07/2022 17:18

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/06/2022 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2022 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/05/2022 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/04/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 22:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
11/03/2022 15:57

Juntado(a)
31/01/2022 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/01/2022 10:41

Expedição de Carta pelo Correio
16/12/2021 01:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 11:15

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/11/2021 15:09

Determinada a citação
17/11/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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