18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006217-98.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ALESSANDRA FONSECA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA (OAB RJ252991)ADVOGADO(A): HELILIANE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ064971)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
16/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 15:19

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006217-98.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALESSANDRA FONSECA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LIMA SOUZA ALMEIDA (OAB RJ252991)ADVOGADO(A): HELILIANE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ064971) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão/despacho retro: Com a resposta, dê-se vista às partes.

Após, remetam os autos conclusos para sentença.
26/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/08/2025 16:08

Despacho
22/08/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 07/08/2025 19:38:45)
30/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 21:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SJ para RJSJM08F)
27/07/2025 21:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 11:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:45

Perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA FONSECA SILVA <br/> Data: 25/07/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de Meriti - RJ <br/> Perito: MA
24/06/2025 20:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM08F para CEPERJB-SJ)
24/06/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 16:33

Juntado(a)
24/06/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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