03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 11:02

Juntada de Petição
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053201-41.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARLI PEREIRA NERIADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 16/08/2025 - Juntado(a)
17/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2025 23:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-06
18/05/2025 20:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/05/2025 20:17

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
17/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:03

Determinada a intimação
30/01/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 16:27

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/12/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 18:21

Conclusos para julgamento
10/06/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 08:49

Despacho
09/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 11:12

Convertido o Julgamento em Diligência
03/10/2023 11:21

Conclusos para julgamento
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 09:49

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 12:38

Juntada de Petição
03/05/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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