10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5051524-05.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647)ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos, denegando a segurança, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Deixo de determinar a remessa dos autos ao MPF, haja vista sua expressa manifestação no sentido de não intervir no feito.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 02:07

Denegada a Segurança
03/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição
26/06/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 31, 32 e 35
26/06/2025 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2025 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2025 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2025 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2025 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2025 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/06/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 06:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 06:53

Determinada a intimação
02/06/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
02/06/2025 14:26

Juntada de Petição
30/05/2025 18:56

Juntada de Petição
27/05/2025 17:45

Determinada a intimação
27/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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