29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
20/08/2025 00:00

Intimação

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5006082-16.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARIA JOSE DE MELLO ELIZARDOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar o dever da ré de exibir : (i) o extrato funcional da pensionista e do instituidor da pensão; (ii) as fichas financeiras de ambos desde o ano de 1995 até a presente data; (iii) a portaria de aposentadoria do instituidor de pensão; (iv) o mapa de tempo de serviço do instituidor de pensão e o processo de concessão de pensão e aposentadoria.

Condeno o réu em custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85 do CPC.

Transitada em julgado, intime-se o réu a cumprir a determinação contida nesta sentença, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais).

P.I.
19/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:01

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 16:31

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 27/05/2025 16:04:29)
26/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:10

Despacho
09/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 02/04/2025 14:58:04)
28/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:32

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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