TRF2 - 5014726-59.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PAULO ROHR DOS ANJOS

CPF *07.***.*09-21

Advogados

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 017173/ES

CPF *89.***.*76-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 17:02

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 28/05/2024 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/05/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/05/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 16/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02

  • 07/05/2024 08:45

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 02/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014726-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: PAULO ROHR DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/11/2023 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/11/2023 12:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 06/11/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 16/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:41

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2023 14:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/10/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/10/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 04/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/09/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/09/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2023 17:43

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/08/2023 18:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/08/2023 18:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2023 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/04/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/04/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:03

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/03/2023 12:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 22/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 22:05

    Juntada de Petição

  • 22/02/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/02/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014726-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 723) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: PAULO ROHR DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 723

  • 03/11/2022 14:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014726-59.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 420) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PAULO ROHR DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/09/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 22:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 420

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/06/2022 19:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/06/2022 19:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 07:57

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/06/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:14

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2022 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 15:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 14:58

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 06:34

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2022 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/05/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 13:46

    Determinada a citação

  • 13/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 20:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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