TRF2 - 5038954-35.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO GONCALVES ROSAS

CPF *55.***.*29-99

Advogados

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO

OAB: 016911/BA

CPF *82.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/08/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/07/2025 10:45

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:20

    Determinada a intimação

  • 03/07/2025 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 18:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 02/07/2025 11:38

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2025 09:44

    Determinada a intimação

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/05/2025 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 13:29

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 21/05/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 21/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 12:35

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 16:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 12/05/2025 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 07/05/2025 17:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/05/2025 20:29

    Despacho

  • 24/04/2025 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 14:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 24/04/2025 11:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 24/04/2025 11:22

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2025 11:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/04/2025 11:15

    Juntada de Petição

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2025 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 04/04/2025 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/04/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 19:15

    Negado seguimento a Recurso

  • 25/03/2025 13:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/03/2025 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/12/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 09:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/11/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 20:33

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 18:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/11/2022 13:16

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/10/2022 12:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 27/09/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 12:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/09/2022 20:30

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038954-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 421) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: LUCIANO GONCALVES ROSAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/09/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 421

  • 07/06/2022 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/06/2022 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/06/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/05/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/05/2022 10:12

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2022 22:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/01/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2022 12:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2022 10:57

    Juntada de Petição

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2021 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2021 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2021 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/12/2021 19:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/12/2021 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 13:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2021 10:21

    Juntada de Petição

  • 28/11/2021 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2021 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 08:57

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 17:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/11/2021 17:53

    Determinada a citação

  • 11/11/2021 09:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2021 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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