TRF2 - 5079439-68.2021.4.02.5101

14/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/05/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421841/2025

13/05/2025 17:50

Protocolizada Petição 421841/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 383926/2025 -

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 383926/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

05/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383926/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 383926/2025

05/05/2025 11:16

Protocolizada Petição 383926/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025 10:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de APARECIDA HELENA ADRIANO FRANCO, FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS, JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO e PATRICIA FRANCO DE MORAES REGO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/04/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2023 16:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/05/2023 16:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2335985)

23/05/2023 16:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 16:00

Conheço do agravo de APARECIDA HELENA ADRIANO FRANCO - ESPÓLIO, FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS, JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO e PATRICIA FRANCO DE MORAES REGO - INVENTARIANTE para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/05/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/05/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO