19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101776-46.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOEXEQUENTE: ITANHANGA GOLF CLUBADVOGADO(A): TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO (OAB RJ176711)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-33
14/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:00

Decisão interlocutória
10/09/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101776-46.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ITANHANGA GOLF CLUBADVOGADO(A): TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO (OAB RJ176711) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ITANHANGA GOLF CLUB objetivando cobrança de débito no valor originário de R$86.482,25 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).

Considerando o trânsito em julgado da sentença retro, intime-se a parte executada para requerer o que entender cabível.

Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:27

Determinada a intimação
01/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:52

Transitado em Julgado
01/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101776-46.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ITANHANGA GOLF CLUBADVOGADO(A): TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO (OAB RJ176711)SENTENÇADiante do exposto, Acolho a exceção de pré-executividade apresentada e JULGO EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente demanda, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC.

Condeno a Exequente ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 5% (cinco por cento) do valor consubstanciado nas CDAs exequndas, qual seja R$ 90.192,98 (noventa mil cento e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) posicionado em agosto de 2025, por corresponder ao proveito econômico a ser obtido pela Parte Executada, o que perfaz o total de R$ 4.509,65 (quatro mil quinhentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), posicionado em agosto de 2025, nos termos do art. 85, §3º, inciso I, do CPC, assim como da fundamentação supra.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (REsp 640.651/RJ, Min.

Castro Meira, Segunda Turma, DJ 7.11.2005).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I.
27/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:27

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
22/08/2025 16:04

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:55

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 14:06

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:10

Determinada a intimação
29/01/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 19:34

Juntada de Petição
16/01/2025 19:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 15:26

Determinada a citação
17/12/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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