13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004200-47.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: ALEXSANDRA MARIA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-87
13/08/2025 15:21

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:47

Determinada a intimação
16/06/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 12:46

Juntada de Petição
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:31

Determinada a intimação
14/04/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
14/04/2025 12:55

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/02/2025 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/11/2024 17:13

Juntada de Petição
27/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 10:39

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 07:30

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 14:31

Juntada de Petição
27/09/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 20:47

Determinada a intimação
04/07/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:22

Determinada a intimação
06/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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