TRF2 - 5082220-58.2024.4.02.5101

25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025 14:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

21/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 12:29:30)

26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

25/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 16:21

Determinada a intimação

25/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025 11:06

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/04/2025 04:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 14:45

Determinada a intimação

02/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF05

02/04/2025 11:30

Transitado em Julgado

01/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/04/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48

01/04/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória

31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/03/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória

16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/02/2025 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2025 14:44

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

19/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2025 10:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 17:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/02/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

12/02/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78

18/12/2024 20:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

16/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024 18:34

Determinada a intimação

21/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/11/2024 09:49

Juntada de Petição

16/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 300,65 em 15/11/2024 Número de referência: 1251937

08/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/11/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024 16:27

Conclusos para julgamento

22/10/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

22/10/2024 11:39

Juntada de Petição

18/10/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

18/10/2024 14:43

Determinada a citação

17/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio