TRF2 - 5010089-16.2023.4.02.5103

04/09/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/08/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

28/07/2025 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

26/07/2025 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

14/07/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

11/07/2025 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/07/2025 16:57

Determinada a intimação

17/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/05/2025 12:12

Juntada de Petição

09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 14:51

Determinada a intimação

09/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado

09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/03/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/03/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 14:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/03/2025 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/03/2025 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2025 18:03

Juntada de Petição

20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 20:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/07/2024 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2024 11:19

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES

20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/05/2024 11:09

Juntada de Petição

09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/03/2024 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

11/03/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/12/2023 17:19

Juntada de Petição

07/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023 15:26

Julgado procedente o pedido

06/12/2023 15:45

Conclusos para julgamento

20/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/10/2023 13:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/10/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 19:41

Decisão interlocutória

21/09/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023 11:02

Distribuído por sorteio