15/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008356-95.2022.4.02.5120/RJAUTOR: PAULO CESAR TEIXEIRAADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ084496)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 17:55

Juntada de Petição
05/12/2022 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/12/2022 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/10/2022 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:52

Determinada a citação
04/10/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG05F)
28/09/2022 12:45

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)
28/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:42

Declarada incompetência
25/08/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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