19/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028454-90.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EMILTON PESSANHA RANGELADVOGADO(A): MAISA FEU MESQUITA (OAB RJ262954)ADVOGADO(A): MYLENA MESQUITA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ239935)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
25/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
06/07/2025 23:23

Juntada de Petição
18/03/2025 23:34

Juntada de Petição
18/03/2025 17:34

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:22

Determinada a intimação
10/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:09

Juntada de Petição
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:40

Determinada a intimação
05/11/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:46

Determinada a intimação
26/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 22:22

Juntada de Petição
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:35

Determinada a citação
17/05/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/05/2024 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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