16/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/09/2025 12:22

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 14:55

Juntada de Petição
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 15:26

Juntada de Petição
01/09/2025 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
01/09/2025 13:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009334-29.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: YVANDETTE SCARDINI BAITELLIADVOGADO(A): CAROLINE RANGEL DOS SANTOS (OAB RJ256931)ADVOGADO(A): VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS (OAB RJ184728) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando da exequente YVANDETTE SCARDINI BAITELLI, conforme certidão de óbito do evento 135, CERTOBT2, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 4021, COM URGÊNCIA, solicitando o bloqueio do valor depositado na Conta 4021 / 005 / 13658163-0 (evento 126, DEMTRANSF1), referente à requisição processada e autuada no Tribunal sob o nº 5025801-81.2024.4.02.9445, tornando-o indisponível para saque diretamente pelo beneficiário, de modo que seu levantamento ocorra somente por meio da apresentação de alvará judicial ou segundo determinação deste juízo, nos termos dos artigos 16 e 18 da Resolução Nº TRF2-RSP-2018/00038.

II - Dê-se vista ao(à) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL sobre a comunicação de falecimento do(a) exequente YVANDETTE SCARDINI BAITELLI e sobre o pedido de habilitação (evento 135).

III - Intime-se o requerente PAULO RENATO BAITELLI para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, procuração atualizada. IV - Após, venham os autos conclusos.
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:10

Despacho
19/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 17:32

Juntada de Petição
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
12/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/12/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/12/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/12/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025801-81.2024.4.02.9445/TRF (YVANDETTE SCARDINI BAITELLI)
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025800-96.2024.4.02.9445/TRF (WANDA REGINA BAITELLI)
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025799-14.2024.4.02.9445/TRF (PAULO RENATO BAITELLI)
20/11/2024 23:38

Juntada de Petição
20/11/2024 23:38

Juntada de Petição
20/11/2024 23:38

Juntada de Petição
28/10/2024 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097670820244029388/TRF (WANDA REGINA BAITELLI)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097662320244029388/TRF (PAULO RENATO BAITELLI)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097653820244029388/TRF (YVANDETTE SCARDINI BAITELLI)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50258018120244029445/TRF (YVANDETTE SCARDINI BAITELLI)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50258009620244029445/TRF (WANDA REGINA BAITELLI)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50257991420244029445/TRF (PAULO RENATO BAITELLI)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097645320244029388/TRF (VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097645320244029388/TRF (YVANDETTE SCARDINI BAITELLI)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097636820244029388/TRF (VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097636820244029388/TRF (WANDA REGINA BAITELLI)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097628320244029388/TRF (VALTER HENRIQUE MOURA DOS SANTOS)
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-28 processada no TRF2 com o no. 50097628320244029388/TRF (PAULO RENATO BAITELLI)
03/10/2024 15:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-28
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
27/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
19/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-28
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
26/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:54

Despacho
02/07/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 83
18/06/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/06/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:13

Despacho
14/06/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
10/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:35

Despacho
09/04/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/03/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61 e 63
28/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:08

Despacho
19/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
20/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/10/2023 14:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/09/2023 16:58

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
05/09/2023 11:05

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
25/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:26

Decisão interlocutória
08/08/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 36
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
23/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 17:42

Despacho
22/06/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2023 18:35

Juntada de Petição
27/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/04/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/04/2023 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 11:18

Determinada a citação
20/04/2023 22:54

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
23/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/03/2023 Número de referência: 1028218
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:48

Despacho
08/03/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
31/01/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:35

Despacho
26/01/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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