11/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:56

Despacho
08/09/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006506-71.2024.4.02.5108/RJAUTOR: ALBERTO JOSE CAFFAROADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
26/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 09:32

Julgado improcedente o pedido
26/07/2025 22:22

Juntada de Petição
27/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2025 12:33

Conclusos para julgamento
25/04/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 21:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/04/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 19:33

Determinada a citação
07/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 00:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 00:40

Despacho
11/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:16

Determinada a intimação
13/11/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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