TRF2 - 5080337-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2025 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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18/09/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/09/2025 16:12
Juntada de Certidão
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 9 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 04/09/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.
Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada ? SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.
Apelação Cível Nº 5080337-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: LUCIA MURY GUIMARAES GANEM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: ROMEU SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELANTE: WILMA VASCONCELLOS NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
27/08/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 268
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22/08/2025 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/02/2025 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2025 18:11
Juntada de Certidão
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13/01/2025 16:02
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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14/11/2024 15:28
Juntada de Certidão
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06/11/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/11/2024 17:16
Determinada a intimação
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07/05/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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06/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 18:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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06/03/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/03/2024 18:09
Determinada a intimação
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05/07/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2022 18:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/10/2020 15:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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15/10/2020 15:05
Juntada de Certidão
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13/10/2020 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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03/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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23/09/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/09/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/09/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/09/2020 09:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/09/2020 19:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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21/09/2020 19:30
Juntada de Certidão
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24/08/2020 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2020 10:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2020 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/08/2020 11:15
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/08/2020 07:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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