19/09/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009101-47.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ELI FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MELO RIBEIRO (OAB RJ228365) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
26/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:20

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
22/08/2025 16:42

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
22/08/2025 16:42

Despacho
22/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/08/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:52

Juntada de Petição
27/06/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:40

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
24/06/2025 16:40

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
24/06/2025 16:40

Despacho
21/06/2025 10:00

Juntada de Petição
11/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:27

Juntada de Petição
20/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:59

Determinada a intimação
26/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
29/01/2025 01:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:30

Determinada a intimação
23/01/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 11:55

Juntada de Petição
24/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/12/2024 15:06

Juntada de Petição
23/12/2024 14:42

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 14:54

Juntada de Petição
29/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:39

Determinada a intimação
28/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:50

Juntada de Petição
22/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 18:14

Determinada a intimação
21/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/10/2024 17:33

Determinada a intimação
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição
22/10/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 14:28

Juntada de Petição
23/09/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 13:55

Juntada de Petição
22/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:52

Determinada a intimação
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:07

Juntada de Petição
15/08/2024 15:37

Juntada de Petição
14/08/2024 15:12

Juntada de Petição
07/08/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2024 09:37

Determinada a intimação
06/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2024 10:24

Juntada de Petição
26/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2024 16:38

Determinada a intimação
26/06/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2024 15:08

Transitado em Julgado
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 11:09

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2024 10:42

Conclusos para julgamento
24/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:11

Determinada a intimação
15/05/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2024 14:39

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 11:48

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 15:07

Determinada a intimação
22/08/2023 21:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:19

Determinada a intimação
05/07/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:59

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00