20/07/2025 02:00

Conclusos para julgamento
19/07/2025 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:43

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
17/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003281-36.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: PAULO ROGERIO MAGALHAIS VIEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PAULO ROGERIO MAGALHAIS VIEIRA em face de ato coator atribuído ao GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, objetivando a concessão de medida liminar que lhe garanta a conclusão do requerimento administrativo nº 1726964943, protocolado em 14/03/2025, no qual requer que a autarquia finalize análise do pedido de emissão de pagamento não recebido.

O impetrante alega que realizou requerimento administrativo junto ao INSS, mas, até o momento, não houve apreciação pela Administração Pública.

Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar comprovante de residência atualizado, expedido em nome próprio ou, caso não possua comprovante em seu nome e as contas da casa estejam em nome de outra pessoa, apresentar declaração assinada pelo titular da conta e/ou contrato de locação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.
23/05/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 23:40

Determinada a intimação
30/04/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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