15/09/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009004-58.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇA15.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
07/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 12:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/12/2024 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:56

Determinada a intimação
12/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERN
14/11/2024 06:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 17:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 11:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJRIO43F)
13/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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