TRF2 - 5024215-18.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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09/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024215-18.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): JÚLIA SOBREIRA DOS SANTOS (OAB ES028157)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.
Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Sem condenação ao pagamento das custas remanescentes, conforme REsp 2016021 ("Recurso especial provido para reconhecer a impossibilidade de se determinar o recolhimento de custas iniciais complementares, quando há a homologação do pedido de desistência do processo, antes da citação da parte contrária"; julgamento: 08/11/2022).
Intime-se. -
03/09/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2025 18:41
Extinto o processo por desistência
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02/09/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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27/08/2025 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 21:24
Determinada a intimação
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20/08/2025 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 94,61 em 20/08/2025 Número de referência: 1371055
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5024215-18.2025.4.02.5001 distribuido para 4ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 15/08/2025. -
15/08/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2025 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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