TRF2 - 5002207-82.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

A C AMAZONAS EIRELI

CNPJ: 07.981.403/0001-08

Advogados

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB: 084759/SP

CPF *66.***.*10-35

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

NATUCLIN COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E MANUFATURADOS LTDA

CNPJ: 03.875.367/0001-47

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ELISABETH NASS ANDERLE

CPF *23.***.*66-33

JOSE HERIBERTO MICHELETO

OAB: 015383/PR

CPF *67.***.*53-87

VINICIUS CARON MOROZ

OAB: 066180/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 29/11/2023 11:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/05/2023 11:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/05/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/05/2023 17:15

    Despacho

  • 28/04/2023 13:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/04/2023 17:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/04/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 18/04/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 24/03/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/03/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/03/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 03/03/2023 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/03/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/03/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 02/03/2023 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/02/2023 14:29

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/01/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 05/10/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2022 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/10/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5002207-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: A C AMAZONAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: NATUCLIN COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E MANUFATURADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: VINICIUS CARON MOROZ (OAB PR066180) ADVOGADO: JOSE HERIBERTO MICHELETO (OAB PR015383) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 30/06/2022 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 30/06/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 06/05/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/05/2022 17:00

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/05/2022 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 14:54

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

    Apelação Cível Nº 5002207-82.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: A C AMAZONAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: NATUCLIN COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E MANUFATURADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: VINICIUS CARON MOROZ (OAB PR066180) ADVOGADO: JOSE HERIBERTO MICHELETO (OAB PR015383) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/03/2022 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 11/03/2022 11:06

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

  • 14/02/2022 18:02

    Retirado de pauta

  • 12/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>

  • 10/02/2022 08:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 10/02/2022 08:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2022 13:00

    Retirado de pauta

  • 21/01/2022 15:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022

  • 11/01/2022 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2022 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 07/01/2022 15:33

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05

  • 30/11/2021 20:05

    Retirado de pauta

  • 10/11/2021 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2021 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 05/07/2021 11:47

    Retirado de pauta

  • 19/06/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 08:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2021 08:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 26/03/2021 00:51

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04

  • 26/03/2021 00:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2021 00:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2021 17:00

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 17/02/2021 14:48

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2021

  • 03/02/2021 08:40

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 03/02/2021 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2019 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2019 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 02/07/2019 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/07/2019 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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