STJ - 5017615-83.2022.4.02.5001

16/08/2024 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 13:10

Transitado em Julgado em 16/08/2024

26/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (OUTROS MOTIVOS) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/06/2024 12:32

Expedição de Ofício nº 000491/2024-1S ao (à)Desembargador(a) Presidente dos Tribunais de Justiça dos Estados comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail)

25/06/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534382/2024

25/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

25/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

25/06/2024 14:22

Protocolizada Petição 534382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

20/06/2024 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 521430/2024

20/06/2024 17:44

Protocolizada Petição 521430/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

20/06/2024 16:23

Conhecido o recurso de FIO E FERRO MATERIAIS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

20/06/2024 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 518774/2024

20/06/2024 12:05

Protocolizada Petição 518774/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

13/06/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2024-AJC-1S)

11/06/2024 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2024 14:55

Incluído em pauta para 20/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

22/05/2024 15:13

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

15/05/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000085-2024-AJC-1S)

13/05/2024 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000085-2024-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2024 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2024 15:33

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

26/02/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/02/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2024 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 127068/2024

26/02/2024 11:28

Protocolizada Petição 127068/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

28/01/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40386/2024

28/01/2024 18:42

Protocolizada Petição 40386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2024

22/01/2024 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1231/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

20/12/2023 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº IJ2476/2023 - ProAfR

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0IJ2476 - ProAfR no REsp 2075758 - Publicação prevista para 20/12/2023

12/12/2023 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2476/2023 - ProAfR no REsp 2075758

06/12/2023 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

04/12/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

27/11/2023 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

31/10/2023 12:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/10/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

09/10/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1016013/2023

09/10/2023 17:08

Protocolizada Petição 1016013/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023

02/10/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/10/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2023 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 988340/2023

30/09/2023 09:36

Protocolizada Petição 988340/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2023

25/09/2023 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 965770/2023

25/09/2023 13:28

Protocolizada Petição 965770/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2023

21/09/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

20/09/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia, nos termos do art. 256-B, II, do RISTJ.

02/08/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

02/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/06/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/05/2023 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO