05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000578-69.2025.4.02.5120/RJAUTOR: RENATO PEREIRA DE FREITASADVOGADO(A): ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e condeno o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ a pagar ao autor o valor de R$ 31.899,17, em 04/2025, correspondente ao adicional de irradiação ionizante do período de janeiro/2022 a janeiro/2023.

Julgo exinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC Eventual pagamento administrativo deverá ser compensado.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, diante do disposto nos art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
27/08/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:33

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
25/08/2025 21:01

Conclusos para julgamento
25/08/2025 21:01

Despacho
18/07/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 19:51

Juntada de Petição
08/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:46

Despacho
11/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:00

Determinada a citação
30/01/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO30S)
29/01/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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