21/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 02:01

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002394-17.2023.4.02.5004/ES AUTOR: DEVANIR JOSE RIZZOADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias.
24/05/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 17:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024 10:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/05/2024 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 10:38

Alterado o assunto processual
09/01/2024 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 12:49

Despacho
04/05/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

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