13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032417-14.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 10:26

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição
17/06/2025 19:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082505-22.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 34, 47
01/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/02/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:07

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:46

Expedição de ofício
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/01/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:27

Despacho
15/01/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:33

Juntada de Petição
19/10/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50825052220224025101/RJ
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
28/10/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 20:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 64 Número: 50825052220224025101
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
03/09/2022 11:41

Juntada de Petição
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Determinada a intimação
31/08/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:04

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 14:19

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:18

Decisão interlocutória
12/05/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/05/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2022 19:39

Determinada a intimação
10/05/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/03/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 12:37

Determinada a intimação
07/02/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/12/2021 09:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 23:39

Determinada a intimação
17/11/2021 12:07

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2021 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/07/2021 00:45

Juntada de Petição
16/07/2021 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:07

Despacho
30/06/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2021 15:23

Expedição de Mandado
05/05/2021 18:25

Determinada a citação
04/05/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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