13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001262-88.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: BERTA PEDROLINO DE JESUSADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-61
29/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:45

Juntada de Petição
09/06/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/03/2025 13:57

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 14:25

Conclusos para julgamento
19/09/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 08:19

Determinada a intimação
09/08/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 17:10

Determinada a citação
04/06/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:01

Juntada de Petição
23/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:02

Determinada a intimação
25/04/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)
16/04/2024 07:32

Declarada incompetência
12/04/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 09:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/04/2024 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2024 09:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
11/04/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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