TRF2 - 5007489-07.2023.4.02.5108

12/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025 15:53

Determinada a intimação

20/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/08/2025 10:06

Juntada de Petição

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 16:53

Determinada a intimação

25/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 15:31

Determinada a intimação

03/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

26/03/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/03/2025 13:21

Juntada de Petição

12/03/2025 13:20

Juntada de Petição

11/03/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 14:39

Determinada a intimação

10/03/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSPE01

10/03/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2025 16:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/12/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/12/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:30</b><br>Sequencial: 24

06/12/2024 17:11

Despacho

06/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2024 11:31

Juntada de Petição

21/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2024 12:51

Julgado procedente o pedido

20/05/2024 10:23

Conclusos para julgamento

17/05/2024 09:59

Despacho

15/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

24/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/12/2023 10:36

Juntada de Petição

14/12/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023 12:35

Determinada a intimação

29/11/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 13:51

Determinada a intimação

10/11/2023 21:39

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio