27/08/2025 16:17

Baixa Definitiva
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
20/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
20/08/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004495-50.2025.4.02.5006/ESIMPETRANTE: SAMUEL RODRIGUES SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)IMPETRANTE: LUCINEIA RODRIGUES GONCALVES (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)SENTENÇAAssim, diante do expresso requerimento formulado pela parte impetrante (evento 4, PET1), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e DENEGO A SEGURANÇA, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil c/c artigo 6°, §5º, da Lei n° 12.016/2009.
19/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:55

Extinto o processo por desistência
19/08/2025 16:31

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:43

Juntada de Petição
07/08/2025 15:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
07/08/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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