16/09/2025 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-13
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 15:08

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 15:58

Juntada de Petição
21/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000314-40.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: THEO LOPES NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-13
06/08/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
28/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:50

Decisão interlocutória
08/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
01/07/2025 15:41

Decisão interlocutória
30/06/2025 22:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/05/2025 15:58

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 10:02

Decisão interlocutória
10/03/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 19:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 19:42

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
13/01/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/01/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 22:07

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 18:45

Juntado(a)
02/12/2024 18:00

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/10/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/10/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/10/2024 23:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:24

Juntada de Petição
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 07:24

Determinada a intimação
30/08/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 18:47

Juntada de Petição
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
18/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:03

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/04/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/03/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:18

Determinada a intimação
06/02/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 24/01/2024 17:55:22)
26/01/2024 06:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 06:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2024 00:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 14:36

Determinada a citação
25/01/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 21:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
24/01/2024 21:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01S para ESLIN01S)
24/01/2024 21:43

Alterado o assunto processual
24/01/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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