TRF2 - 5001047-14.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

SELMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *76.***.*67-93

Advogados

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

OAB: 005105/ES

CPF *17.***.*79-53

SUZANA AZEVEDO CRISTO

OAB: 009366/ES

CPF *71.***.*03-70

VINICIUS PASOLINI VIANNA

OAB: 033635/ES

CPF *15.***.*29-44

VICTOR PASOLINI VIANNA

OAB: 021001/ES

CPF *15.***.*05-21

BRUNELLA SILVA VAGO

OAB: 023843/ES

CPF *28.***.*23-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ: 07.131.760/0011-59

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO

OAB: 008737/ES

CPF *31.***.*04-08

JOAO CARLOS GOMES BARBALHO

OAB: 155713/RJ

CPF *01.***.*58-19

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB: 062192/RJ

CPF *78.***.*19-68

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 021447/ES

CPF *45.***.*35-53

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB: 124826/MG

CPF *77.***.*33-05

ANDREZA COELHO DE SOUZA

CPF *99.***.*06-83

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI

CPF *37.***.*94-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 18:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2023 13:43

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 136

  • 21/09/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 19/09/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/09/2023 13:44

    Expedição de ofício

  • 18/09/2023 13:44

    Expedição de ofício

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 04/09/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 26/07/2023 17:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/07/2023 16:46

    Expedição de ofício

  • 19/06/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 29/05/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:39

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 25/05/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 11/05/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2023 16:14

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 02/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 13:51

    Determinada a intimação

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 30/01/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 08:46

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 14:55

    Juntada de Petição

  • 12/12/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/12/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 09:34

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 08:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01

  • 09/11/2022 08:15

    Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/11/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

  • 28/10/2022 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:34

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74

  • 30/09/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 28/09/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/09/2022 06:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2022 18:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

  • 13/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 58

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59

  • 09/09/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001047-14.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 438) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RÉU) PROCURADOR: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO (OAB ES008737) RECORRIDO: SELMIRA OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (OAB ES005105) ADVOGADO: SUZANA AZEVEDO CRISTO (OAB ES009366) ADVOGADO: Brunella Silva Vago (OAB ES023843) ADVOGADO: VINICIUS PASOLINI VIANNA (OAB ES033635) ADVOGADO: VICTOR PASOLINI VIANNA (OAB ES021001) INTERESSADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva INTERESSADO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO: JOAO CARLOS GOMES BARBALHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 438

  • 26/08/2022 10:03

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 18:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/05/2022 06:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 23/05/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/04/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/04/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 09/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/04/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 25/03/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/09/2021 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2021 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2021 13:07

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2021 16:30

    Juntada de Petição - BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (ES021447 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)

  • 15/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2021 11:21

    Juntada de Petição

  • 18/06/2021 11:17

    Juntada de Petição

  • 17/06/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2021 15:24

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 21:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2021 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 20/05/2021 18:56

    Juntada de Petição

  • 03/05/2021 17:01

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/05/2021 17:01

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 13/04/2021 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 08:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 12:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/04/2021 12:51

    Determinada a citação

  • 04/04/2021 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2021 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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