05/05/2023 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
05/05/2023 14:12

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
03/05/2023 07:02

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2023
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/03/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/03/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 11:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001631-03.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTENOR VENTURIM ADVOGADO(A): ROSEANE DA SILVA (OAB ES007633) ADVOGADO(A): Ranielly Menegussi Carvalho (OAB ES022312) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/01/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 568
19/01/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2023 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
14/12/2022 17:44

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
14/12/2022 17:30

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:37

Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
27/09/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/09/2022
19/09/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Citação

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001631-03.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ANTENOR VENTURIM ADVOGADO: Roseane Da Silva APELADO: ANTENOR VENTURIM ADVOGADO: Ranielly Menegussi Carvalho ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
16/09/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 15:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022
16/09/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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