03/09/2025 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 11:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005690-07.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: SONIA REGINA DE ALCANTARA VIDAL (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposto pela demandante [evento 28, RECLNO1], em face da sentença [evento 21, SENT1] de improcedência dos pedidos em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB, visando à suspensão de descontos em sua aposentadoria a título de contribuição associativa, a restituição das parcelas já debitadas, além de pagamento de indenização por danos extrapatrimonais.

Em petição acostada aos autos pelo representante processual da parte autora [evento 53, PET1], consta a informação de que houve a desistência da ação pela demandante e requer a extinção do feito sem resolução do mérito.

Entretanto, o termo de desistência assinado pela autora [evento 53, OUT2] apresenta-se como "Termo de desistência de serviços advocatícios", no qual declara a desistência, especificamente, dos serviços prestados pelo seu advogado e se responsabiliza pela nomeação de novo patrono para o deslinde do feito.

Portanto, há uma evidente contradição entre o alegado pelo representante judicial e o termo assinado pela própria recorrente.

Dessa forma, solicito que a autora esclareça se pretende prosseguir com a demanda, submetendo-se à responsabilidade de nomear outro advogado, ou se intenciona desistir integralmente do feito, como sustentado por seu representante.

Para isso, mostra-se necessário que a demandante assine documento elucidativo de próprio punho.

Intimem-se.
21/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:41

Determinada a intimação
20/08/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2025 11:00

Juntada de Petição
27/05/2025 20:12

Juntada de Petição
19/03/2025 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:30

Determinada a intimação
07/03/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G03)
29/01/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 11:35

Juntada de Petição
17/12/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 13:29

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:04

Decisão interlocutória
28/10/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 14:30

Juntada de Petição
04/10/2024 11:10

Juntada de Petição
26/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 14:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 12:15

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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