TRF2 - 5002218-95.2024.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

FREDERICO PEREIRA DA SILVA

CPF *53.***.*03-80

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-18

  • 09/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 22/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 21/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 21/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002218-95.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: FREDERICO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 20/08/2025 - Juntado(a)

  • 20/08/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 20/08/2025 22:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 20/08/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 20/08/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2025 15:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-18

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/06/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 14:39

    Determinada a intimação

  • 13/06/2025 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 13:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/05/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2025 15:41

    Determinada a intimação

  • 07/05/2025 11:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 11:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

  • 07/05/2025 10:01

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2025 18:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/03/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/03/2025 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/03/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 13:35

    Negado seguimento a Recurso

  • 21/03/2025 05:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 05:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 16:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 11/07/2024 16:10

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2024 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/07/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2024 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/07/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/07/2024 10:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

  • 06/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2024 21:52

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/05/2024 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 27/05/2024 17:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/05/2024 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 20/05/2024 12:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/05/2024 12:46

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 17:59

    Julgado procedente o pedido

  • 07/05/2024 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/04/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 14:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2024 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/03/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 15:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2024 15:06

    Determinada a citação

  • 22/03/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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